É Professor de Direito Administrativo e Constitucional da Sociedade Brasileira de Administração Municipal.
Pós-graduado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pela PUC São Paulo.
Pós-graduado em Licitações e Contratos Públicos pela Fundação Getúlio Vargas.
Foi Procurador Geral Municipal.
Autor de diversas obras, em especial: Lei de Licitações comentada segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Lei de Licitações comentada segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Aprovação e Regularização de Loteamentos, Código Civil Interpretado, Condutas Vedadas aos Agentes Públicos no Ano de Eleição, Lei de Parcelamento do Solo Urbano Comentada, Direito Ambiental e Urbanístico.
Um livro moderno e atualizado, com todas as informações sobre a aprovação e regularização de loteamentos, comentando a Lei 6.766/79, a Lei 9.785/99 e a Lei 11.977/09, além de uma ampla abordagem sobre a competência municipal para o licenciamento ambiental.
Olá Jamilson. É um
prazer contar com a sua participação no Blog Divulgando Livros e Autores da
Scortecci do Portal do Escritor.
Do
que trata o seu Livro? Como surgiu a ideia de escrevê-lo e qual o público que
se destina sua obra?
Trazemos todas as informações necessárias sobre a aprovação
e regularização jurídica do parcelamento do solo urbano, compreendendo os
desdobros, os loteamentos, os desmembramentos e os condomínios.
Fale de você e de seus projetos no
mundo das letras. É o primeiro livro de muitos ou apenas o sonho realizado de
plantar uma árvore, ter um filho e escrever um Livro?
Eu já escrevo livros desde o ano 2000. É resultado de inúmeras
aulas que proferi no Curso sobre Aprovação e Regularização de Loteamentos
juntamente com o Prof. Toshio Mukai. No momento estou engajado no projeto de
estudos sobre licitações e a jurisprudência nas Cortes de Contas, até porque
tenho dois livros publicados sobre o assunto e estou lançando o terceiro pela
Saraiva.
O que você acha da vida de escritor
em um Brasil com poucos leitores e onde a leitura é pouco valorizada?
Os livros que atualmente escrevo são todos voltados para
finalidades didáticas, e é evidente que atraem cada vez mais o público em busca
de informação séria e de qualidade.
Como
você ficou sabendo e chegou até a Scortecci Editora?
A Scortecci já conheço há muitos anos, lá da década de 90 e
sempre me proporcionou um trabalho absolutamente profissional.
O
seu livro merece ser lido? Por quê? Alguma mensagem especial para seus
leitores?
O que é desdobro? Quais são os
requisitos para aprovação e regularizar loteamentos? Qual a diferença de
loteamentos e condomínios? Como se processa a regularização fundiária de
assentamentos urbanos consolidados? São estas perguntas que procuramos
responder no livro.
Obrigado
pela sua participação.
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